Nas obras de construção civil, o modelo de prestação de serviços é um ponto muito importante. Entre as principais dúvidas sobre como construir uma academia ao ar livre está: é melhor fazer por empreitada ou por dia?

Afinal, no primeiro caso, teme-se que a pressa do prestador de concluir o projeto faça com que ele perca a qualidade. Já no segundo, o principal temor é de que a obra se arraste por muito tempo, prejudicando o orçamento.

Neste post, explicaremos os principais pontos sobre cada opção, para que você opte pela melhor modalidade de acordo com os seus objetivos. Assim, qualquer que seja a sua escolha, ela será consciente e segura. Quer entender melhor? Acompanhe!

Empreitada ou por dia: entenda o que significa cada uma?

A seguir, confira as principais diferenças entre esses modelos de contrato de prestação de serviços na construção civil.

Empreitada

A empreitada é uma modalidade de contrato em que todo o pacote de serviços está delimitado desde o início, por um preço fixo e prazo determinado. Com isso, o empreiteiro se obriga a concluir todo aquele escopo do projeto do contratante sob as condições acordadas por ambos.

Um dos grandes benefícios da empreitada é a sua versatilidade. Já que ela pode ser contratada para:

• elaborar o projeto apenas, o que não traz a obrigação de que o prestador de serviço o colocará em prática;
• executar um conjunto de ações delimitadas dentro de uma obra;
• executar todo o projeto;
• fiscalizar a realização de uma obra.

Após delimitar contratualmente o escopo do serviço, o empreiteiro passa a assumir todos os riscos orçamentários e temporais. Por isso, para garantir o cumprimento do contrato, a menos que haja proibição, ele goza de liberdade para contratar terceiros para auxiliá-lo a entregar exatamente o que o cliente pediu.

Juridicamente, essa faculdade é chamada de “direção do próprio trabalho”. Por esse motivo, se quer ter maior gerência sobre o projeto, talvez seja melhor proceder para a contratação de mão de obra por dia. Entretanto, isso exigirá que você esteja sempre próximo da obra para garantir a execução correta.

Outra característica dos contratos de empreitada é a possibilidade de celebrá-los com ou sem o material. A escolha é feita durante a negociação e deve considerar as suas necessidades. Mas se você já tem boa parte dos insumos necessários ou conta com um bom relacionamento com fornecedores, é mais vantajoso contratar apenas a empreitada da mão de obra.

Contrato por dia

Já o contrato por dia é um modelo de prestação de serviços que pode ser exercido por um prazo delimitado contratualmente ou até que as partes prorroguem o termo final em comum acordo. No setor construtivo, geralmente, a sua vigência permanece até a conclusão das atividades da contratação.

No entanto, será o contratante o responsável por arcar com todos os riscos do projeto. Desse modo, se houver atrasos ou inconformidades, você deve se preparar para quitar os custos, a menos que haja algum ato ilícito comprovado do prestador de serviços. Nessa situação, será necessário entrar com ação judicial para a reparação.

Portanto, o contrato por dia é melhor para quem já tem um projeto bem definido e sabe exatamente quais etapas e tarefas devem ser concluídas. Além disso, é preciso estar disposto a fiscalizar a execução da obra e orientar o trabalho.

Quando escolher a empreitada?

A empreitada é um excelente negócio para quem quer um resultado bem definido sem se envolver com o planejamento, execução ou ambos. Assim, seu principal trabalho será a comunicação dos objetivos e supervisão do resultado.

No caso de uma academia ao ar livre, por exemplo, uma pessoa pode contratar uma empreitada de elaboração de projeto. Assim, diante das medidas do espaço e das necessidades comunicadas pelo contratante, o empreiteiro deverá entregar um desenho e um plano de obras.

Desse modo, durante os trabalhos do contratado, não será preciso fiscalizar, pois, o compromisso contratual é com o resultado e não com o processo. Por isso, a maioria dos contratos estabelece que o contratante poderá sugerir modificações. Assim, o serviço apenas termina quando houver sua satisfação. A mesma lógica é válida para a execução do projeto, que pode ser realizado pelo mesmo empreiteiro que o planejou.

Assim, a empreitada é ideal para quem deseja se envolver apenas com os resultados de uma obra sem se preocupar com o planejamento ou a execução. Para garantir o sucesso, entretanto, é preciso que o contrato seja bem definido, deixando claros:

• o escopo do projeto em relação ao orçamento, aos prazos, à quantidade e à qualidade dos elementos da obra;
• multas e consequências de infrações contratuais;
• a responsabilidade pela compra de insumos, entre outros pontos.

Além disso, certifique-se de que o contrato não estabeleça vínculo trabalhista temporário e abranja apenas a prestação de serviços.

Quando realizar um contrato por dia?

O contrato por dia é para quem tem uma gerência muito maior do projeto e poderá supervisionar a prestação de serviços de perto. Para tanto, será preciso colocar a mão na massa. Nesse sentido, antes de iniciar a contratação, certifique-se de que o planejamento está completo e que terá todo o material necessário para a execução.

Além disso, é melhor para projetos que se desenvolverão por um período mais curto de tempo, em ações pontuais. Se houver uma maior complexidade de serviços a serem executados, não há dúvidas de que uma empreitada será mais vantajosa.

No caso das academias ao ar livre, isso ocorre se você já tiver um projeto pronto, adquirido os aparelhos e os materiais necessários para instalá-los. Assim, o pedreiro apenas ficará responsável pela parte que exige a mão de obra construtiva especializada.

Aqui, também é necessário tomar um cuidado especial em relação ao vínculo trabalhista, pois a execução das tarefas deverá ser por tempo determinado e sem caráter habitual.

Viu como conhecer esses detalhes é importantíssimo na hora de montar uma academia ao ar livre para evitar os problemas tão comuns na prestação de serviços construtivos? Assim, se você tem seus objetivos e se compromete com o projeto, não importa se a obra será executada por empreitada ou por dia. Lembre-se que não se pode delegar o sucesso de uma estratégia totalmente a um terceiro.

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