As políticas públicas de esporte e lazer são estratégias para fomentar o bem-estar da sociedade, trazendo benefícios clínicos, humanísticos e consequentemente econômicos, na medida em que tornam os indivíduos mais saudáveis.
No entanto, a formalização dessas políticas deve ser sancionada pelo governo federal e executada por estados e municípios conforme a complexidade das atividades e a viabilidade de compra dos equipamentos e outros insumos.
Além disso, para colocar projetos de esporte e lazer em prática, é fundamental fazer uma análise situacional do ambiente, procurar os gestores da prefeitura ou subprefeitura e expor as necessidades de sua implantação para que seja aberto um processo licitatório.
Quer saber mais sobre as políticas de esporte e lazer aqui no Brasil? Então, fique de olho nas informações que trouxemos neste post!
Afinal, o que são políticas públicas?
As políticas públicas constituem o resultado de uma extensa pesquisa sobre uma demanda social para melhorar o estado de saúde e bem-estar dos indivíduos que residem em um território. Elas também se destinam a prestar assistência clínica de média e alta complexidade.
Nesse sentido, os gestores recebem uma demanda, pesquisam sobre todas as variáveis de efetividade e segurança para a implantação do projeto, definem o público-alvo e avaliam os custos. Após finalizada essa etapa, o projeto será encaminhado aos deputados e senadores, que analisarão as cláusulas e farão objeções ou edições de texto para posteriormente finalizarem esse estudo.
Mediante o parecer final, serão divulgadas as diretrizes das políticas públicas em questão e os impactos dessa implantação tanto para o governo quanto para o cidadão serão avaliados em curto, médio e longo prazo. Após a aprovação e publicação de tal medida, existirá um prazo para que os gestores se organizem e viabilizem a implantação conforme os fundamentos e requisitos definidos pelos órgãos federais, estaduais ou municipais.
Qual é a importância das políticas públicas de esporte e lazer?
As políticas públicas de esporte e lazer são medidas preventivas que visam evitar o adoecimento da população e são acessíveis a qualquer cidadão. Esse é um dos fundamentos da chamada atenção básica ou primária.
Além do esporte e lazer, que trazem respectivamente bem-estar físico e emocional, as ações de atenção primária são cruciais para reduzir o desenvolvimento de fatores de risco que facilitam o aparecimento de doenças.
Enquanto política pública, as ações de esporte destinam-se tanto a pessoas sedentárias, estimulando a prática de atividades físicas, quanto aos jovens atletas que buscam seu melhor desempenho para se destacarem perante aos adversários nacionais e internacionais.
O mesmo acontece com as atividades de lazer, que facilitam a interação de pessoas em diferentes situações por meio de incentivos para realização de atividades lúdicas, criativas, inclusivas e divertidas para todas as faixas etárias.
Quais oportunidades de licitação essas políticas possibilitam?
Diante da formalização das políticas públicas de esporte e lazer já incorporada pelos ministérios, cabe aos gestores a verificação frequente dos editais sobre os projetos dessa temática.
Assim, sempre que for lançado um edital, os interessados devem ficar a par do conteúdo, principalmente no que se refere às condições e documentação para participar do processo licitatório.
O processo licitatório é um conjunto de etapas às quais o gestor deve se adequar, e a comissão julgadora analisará a proposta mais vantajosa do fornecedor habilitado, conforme definido em edital publicado nos sites públicos de interesse.
É importante ressaltar que, como se trata de um processo licitatório, todas as etapas devem ser publicizadas para não incorrerem em fraude processual e para que estejam de acordo com os princípios da administração pública.
Entre as oportunidades de licitação que configuram políticas públicas de esporte e lazer, destacam-se as academias ao ar livre, projeto de grande repercussão positiva desde sua implantação.
O exemplo da academia ao ar livre como política pública
O uso de recursos públicos para aperfeiçoar a saúde física e emocional das pessoas é uma das propostas da academia ao ar livre. Poder se exercitar em equipamentos simples e autoinstrucionais é um fator que deve ser considerado também.
Diante disso, a proposta da academia ao ar livre é avaliar a possibilidade de implantar equipamentos de ginástica em locais públicos para que aquele indivíduo que não tem condições de arcar com as mensalidade das academias pagas possa utilizar esses aparelhos.
Também é uma excelente opção para as pessoas que preferem se exercitar ao ar livre e aproveitam a facilidade de encontrar aparelhos fixados em praças e parques próximos de sua residência.
Como idealizar uma academia ao ar livre para a população
Os cidadãos podem requerer a instalação de equipamentos previamente projetados para essa finalidade mediante solicitação às instâncias da prefeitura responsáveis pelo recebimento desses pedidos.
Após uma verificação dos editais abertos, da possibilidade de participar do processo licitatório referente a projetos para implementação das academias e da aprovação nesse pleito, é possível obter o resultado desejado.
Ressalta-se que, como todo processo público que envolva a sociedade, é imprescindível verificar a especificação técnica e a qualificação dos equipamentos que serão adquiridos para a academia ao ar livre.
Também é interessante fazer um levantamento de custos, conforme o tipo e a complexidade da academia, para que o projeto não fique fora do orçamento planejado caso seja contemplado no processo licitatório.
Isso porque um dos fatores mais importantes para os usuários é que os equipamentos sejam resistentes ao clima frio, seco e úmido, seja de fácil manuseio e adequados para qualquer idade.
Outros aspectos que devem ser considerados são o número de pessoas que acessarão o espaço diariamente e o tipo de equipamento que poderá ser instalado, principalmente quando se trata de territórios muito acidentados geograficamente.
Por isso, garantir a eficácia dos aparelhos que serão instalados é uma estratégia que servirá para aumentar a adesão dos indivíduos interessados em fazer exercícios.
As políticas públicas de esporte e lazer são excelentes projetos para melhorar a saúde da população brasileira por meio de financiamento e contratação de serviços em processo licitatório. Um dos exemplos de grande aceitação é a academia ao ar livre, que propõe a implantação de equipamentos de ginástica visando o aproveitamento do espaço e o bem-estar físico da população.
E aí, gostou do nosso texto? Quer saber como garantir equipamentos de qualidade para as políticas públicas de esporte e lazer? Então, entre em contato conosco e saiba mais!